Assembleia de Freguesia reúne no dia 24 de abril

16-ABR-2026

Realiza-se no dia 24 de abril mais uma sessão oridnária da Assembleia de Freguesia de Pinheiro. A reunião decorre no Salão Paroquial com início às 21:00 horas. É a seguinte a ordem de trabalhos:1- Período antes da ordem do dia;2- Informações da Junta de Freguesia;3- Aprovação da ata da Assembleia anterior;4- Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior;5- Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais;6- Abate de Inventário – Deliberação sobre o abate dos bens móveis;7- Proposta Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências: Manutenção corrente dos espaços verdes;8- Aprovação de Modificação ao Orçamento do ano de 2026;9- Aprovação do Regulamento de Apoio a Coletividades;10- Aprovação do Regulamento de Apoio à Natalidade;11- Período pós ordem do dia e de intervenção do público.A sessão é aberta a todos os cidadãos. 

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Entrega da declaração de IRS até 30 de junho

16-ABR-2026

Está a decorrer até 30 de junho o prazo para entrega das declarações de IRS referentes ao ano de 2026. Para submeter a declaração é obrigatório ter acesso ao Portal das Finanças ou usar os meios de autenticação do autenticacao.gov. A Junta de Freguesia de Pinheiro presta apoio neste processo. Não deixe para a última hora: para esclarecimentos ou apoio na entrega da declaração, contacte a Junta de Freguesia.

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Prémios de Mérito para alunos da freguesia de Pinheiro

17-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro esteve representada na Cerimónia de Entrega dos Prémios de Mérito, relativa ao ano letivo 2024/2025, promovida pelo Agrupamento de Escolas de Abação, realizada no Teatro Jordão.No âmbito do reconhecimento do mérito, do esforço e dos bons resultados escolares, a Junta de Freguesia de Pinheiro, em parceria com a Associação de Pais, atribuiu um pequeno incentivo a cada aluno da Escola de Pinheiro premiado, contribuindo para o seu desenvolvimento educativo e pessoal.Alunos premiados da Escola de PinheiroLucas Guimarães Machado – 1.º AnoEma Alves Costa – 4.º AnoMargarida Cunha Peixoto – 4.º AnoNa mesma cerimónia foram galardoados alunos residentes na freguesia de Pinheiro e que frequentam o Agrupamento de Escolas de Abação. Também nestes casos, a Junta de Freguesia entendeu atribuir, além do Diploma, um prémio a cada um dos alunos premiados, no valor de 25 euros. Alunos premiados residentes em PinheiroLisandra Gabriela Cunha da Silva – 7.º AnoMaria Salgado Silva – 8.º AnoDiana Margarida Pereira Ribeiro – 9.º AnoA Junta de Freguesia de Pinheiro congratula todos os alunos abrangidos por esta distinção, reconhecendo o seu empenho e dedicação, e deseja-lhes contínuo sucesso no seu percurso académico e pessoal.

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Cumpriu-se a tradição: crianças cantaram os Reis na Escola de Pinheiro

17-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro participou, com enorme satisfação, na cerimónia evocatuiva do Dia de FReis na Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância. A sessão, fortemente participada por alunos, professores, auxiliares, pais, encarregados de educaçãoi e convidados, teve como ponto alto o espetáculo Cantar dos Reis a cargo das crianças da escola. Uma sessão emociante!Na EB1 / JI de Pinheiro a tradição ainda é o que era. A comunidade escolar uniu esforços e criatividade para oferecer a toda a comunidade o Cantar dos Reis protagonizado pelas crianças, num momento repleto de tradição, partilha e proximidade. As vozes dos mais pequenos encantaram todos os presentes, celebrando uma tradição que atravessa gerações e fortalece os laços entre a escola, as famílias e as instituições locais.A Junta de Freguesia marcou presença neste momento tocante. Mafalda Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Pinheiro, felicitou os protagonistas do espetáculo e o corpo educativo, responsáveis por um dia especial. Além das palavras de congratulºçaõa, a Junta de Freguesia fez questão de oferecer alguns "miminhos" às crianças, ajudando a tornar a celebração ainda mais feliz e acolhedora.Para a Junta de Freguesia, são momentos como este que reforçam a importância de preservar as nossas tradições e de apoiar iniciativas que promovem a união da comunidade.

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Animais dentro da lei: é fácil na sua Junta de Freguesia

14-FEV-2026

O registo e licença de cães e gatos podem ser feitos na Junta de Freguesia de Pinheiro. A lei define que os proprietários destes animais devem proceder ao registo, licenciamento e identificação eletrónica (microchip) do animal. Para facilitar estes processos, a Junta de Freguesia assegura um serviço simples, rápido e eficaz. O registo e o licenciamento são obrigatórios para todos os cães entre os três e os seis meses de idade e devem ser efetuados na Junta de Freguesia da área de residência do dono ou detentor do animal. A licença é renovada todos os anos e implica o pagamento de uma taxa.Para obter a licença de um cão é preciso que o mesmo esteja abrangido por uma identificação eletrónica e tenha em dia a vacina da raiva. Para proceder ao licenciamento o dono ou seu representante, ao deslocar-se à Junta de Freguesia, deve ter consigo o boletim de saúde do cão.CATEGORIAS DOS CÃESCategoria A - Cão de companhiaCategoria B - Cão com fins económicosCategoria C - Cão para fins militaresCategoria D - Cão para investigação científicaCategoria E - Cão de caçaCategoria F - Cão guiaCategoria G - Cão potencialmente perigosoCategoria H - Cão perigosoPara as categorias H (cães perigosos) e G (potencialmente perigosos) existe legislação específica, plasmada no Decreto-Lei n° 312/2003, de 17 de dezembro; Decreto de lei nº315/2009 de 29 de outubro, Portaria nº422/2004 de 24 de abril; Portaria nº585/2004 de 29 de maio; Despacho n.º 10819/2008 de 14 de abril.O que se entende por “animal perigoso”? De acordo com a lei, qualquer animal que, independentemente da sua raça, se encontre nas seguintes condições:Tenha mordido ou atacado uma pessoa;Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do dono;Tenha sido declarado voluntariamente, pelo seu dono, à junta de freguesia da sua área de residência, que tem um carácter e comportamento agressivos;Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais.O que é preciso para obter a licença?Boletim sanitário, vacina da raiva em dia e microchip (obrigatório para animais nascidos a partir de um de julho de 2008).No caso dos cães de caça, além dos documentos anteriores, é obrigatório apresentar a carta de caçadorPara os casos de cães potencialmente perigosos (1), acrescem termo de responsabilidade, registo criminal, seguro de responsabilidade civil, exame de aptidão física e psíquica, esterilização/castração. Nesta categoria estão incluídos Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu.NOTA: O processo de licenciamento e registo de animais de companhaia - cães e gatos - pode ser feito de forma simples e eficaz durante o horário de atendimento ao público na Junta de Freguesia de Pinheiro, todas as quartas-feiras, entre as 20:00 e as 22:00 horas. 

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Junta 360: a Junta de Freguesia ao serviço de Pinheiro

13-FEV-2026

Certidões de eleitor, atestados de residência, prova de vida para efeitos de reformas e registo e licenciamento de cães e gatos - são alguns dos serviços assegurados pela Junta de Freguesia de Pinheiro. São algumas das competências atribuídas no âmbto da Lei das Autarquias Locais, mas a Junta de Freguesia de Pinheiro pretende alargar a resposta às necessidades dos pinheirenses através do incremento do projeto Junta 360. O conceito Junta 360 reflete a aposta da Junta de Freguesia na modernização, eficiência e proximidade dos serviços prestados à população. Simboliza a atenção e a capacidade de resposta rápida e direta, proporcionando aos cidadãos soluções ágeis para os seus assuntos administrativos do dia a dia. Representa uma abordagem completa e integrada, assegurando acompanhamento num conjunto alargado de processos administrativos, procurando ir de encontro às necessidades da população e das operações da freguesia. Este conceito visa, assim, consolidar uma experiência de atendimento mais eficiente, transparente e acessível, aproximando os serviços da Junta das pessoas e promovendo uma gestão pública organizada e centrada no cidadão. A Junta prestará apoio nas seguintes áreas: ● Validação de faturas (e-Fatura)● Preenchimento e entrega do IRS ● Liquidação do IUC e IMI ● Revalidação da carta de condução ● Emissão de certidões ● Atestados e comprovativos de residência ● Certidões de eleitor ● Prova de vida ● Registo e licenciamento de cães e gatos ● Preenchimentos de formulário e agendamento para serviços externos ● Apoio social em articulação com entidades locais ● Processos de gestão de cemitério.TOME NOTA: O horário de atendimento ao público é à quarta-feira, entre as 20:00 e as 22:00 horas. Os cidadãos podem, igualmente, solicitar agendamento e documentos através dos meios habituais, incluindo este portal.  

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Plano de Atividades 2026: o que propomos para Pinheiro

12-FEV-2026

O Plano de Atividades 2026 da Junta de Freguesia de Pinheiro apresenta um conjunto coerente e estrategicamente organizado de iniciativas destinadas a promover o desenvolvimento sustentável. O documento que apresenta as principais linhas de atuação da autarquia para este ano foi aprovado na Assembleia de Freguesia de dezembro de 2025. Este plano visa reforçar a qualidade de vida da população de Pinheiro, modernizar e qualificar as infraestruturas existentes, dinamizar a participação cívica, estimular a coesão social e valorizar o património cultural e identitário que caracteriza a nossa comunidade.A sua elaboração resultou de um processo participativo e atento às realidades locais. Foram consideradas as necessidades identificadas no terreno, as preocupações e sugestões transmitidas pelos habitantes, bem como os contributos recolhidos no diálogo contínuo com associações, instituições e demais agentes da freguesia. Paralelamente, o documento reflete a visão estratégica dos órgãos autárquicos, orientada para um desenvolvimento harmonioso, inclusivo e inovador, capaz de responder aos desafios atuais e futuros.Assim, o Plano de Atividades 2026 assume-se como um instrumento de ação pública que articula prioridades, metas e projetos, traduzindo de forma clara o compromisso da Junta de Freguesia com uma governação de proximidade, eficiente e orientada para o bem-estar coletivo.Para conhecer o Plano: https://www.jfpinheiro.pt/ficheiros/fic1_1770894620.pdf

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JF de Pinheiro vai ajudar no processo de entrega do IRS

11-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro pretende disponibilizar serviço de apoio à entrega do IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.

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Freguesias podem ter autarcas a meio tempo

10-FEV-2026

Como aprovado pela Assembleia da República, todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.

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