O Executivo da Junta de Freguesia assegura atendimento presencial todas as semanas, à quarta-feira, no horário das 20:00 às 22:00 horas.
Não é obrigatório, mas pode ser feito. Os fregueses podem comparecer no horário destinado a atendimento público sem marcação ou, se preferirem, podem agendar marcação pelos contactos da Junta de Freguesia disponíveis neste portal.
Sim, em casos que sejam considerados urgentes, ou por comprovada impossibilidade de comparecer na sede da Junta no horário de atendimento semanal, é possível agendar outro horário, bastando para o efeito contactar a Presidente do Executivo.
Após a identificação, deverá efetuar o registo do seu animal, no prazo de 30 dias, na Junta de Freguesia. Para tal deverá apresentar o Boletim Sanitário do animal devidamente preenchidos pelo médico veterinário. O registo consiste na verificação na base de dados nacional do SIAC dos elementos de identificação do animal e do detentor. O licenciamento do cão e/ou gato é obrigatório, mesmo que o animal não circule habitualmente na via pública ou que esteja "sempre preso no quintal”.
© 2026 Junta de Freguesia de Pinheiro. Todos os direitos reservados | Termos e Condições