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Assembleia de Freguesia reúne no dia 24 de abril

Assembleia de Freguesia reúne no dia 24 de abril


16-ABR-2026

Realiza-se no dia 24 de abril mais uma sessão oridnária da Assembleia de Freguesia de Pinheiro. A reunião decorre no Salão Paroquial com início às 21:00 horas. É a seguinte a ordem de trabalhos:1- Período antes da ordem do dia;2- Informações da Junta de Freguesia;3- Aprovação da ata da Assembleia anterior;4- Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior;5- Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais;6- Abate de Inventário – Deliberação sobre o abate dos bens móveis;7- Proposta Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências: Manutenção corrente dos espaços verdes;8- Aprovação de Modificação ao Orçamento do ano de 2026;9- Aprovação do Regulamento de Apoio a Coletividades;10- Aprovação do Regulamento de Apoio à Natalidade;11- Período pós ordem do dia e de intervenção do público.A sessão é aberta a todos os cidadãos. 

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Entrega da declaração de IRS até 30 de junho

Entrega da declaração de IRS até 30 de junho


16-ABR-2026

Está a decorrer até 30 de junho o prazo para entrega das declarações de IRS referentes ao ano de 2026. Para submeter a declaração é obrigatório ter acesso ao Portal das Finanças ou usar os meios de autenticação do autenticacao.gov. A Junta de Freguesia de Pinheiro presta apoio neste processo. Não deixe para a última hora: para esclarecimentos ou apoio na entrega da declaração, contacte a Junta de Freguesia.

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Prémios de Mérito para alunos da freguesia de Pinheiro

Prémios de Mérito para alunos da freguesia de Pinheiro


17-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro esteve representada na Cerimónia de Entrega dos Prémios de Mérito, relativa ao ano letivo 2024/2025, promovida pelo Agrupamento de Escolas de Abação, realizada no Teatro Jordão.No âmbito do reconhecimento do mérito, do esforço e dos bons resultados escolares, a Junta de Freguesia de Pinheiro, em parceria com a Associação de Pais, atribuiu um pequeno incentivo a cada aluno da Escola de Pinheiro premiado, contribuindo para o seu desenvolvimento educativo e pessoal.Alunos premiados da Escola de PinheiroLucas Guimarães Machado – 1.º AnoEma Alves Costa – 4.º AnoMargarida Cunha Peixoto – 4.º AnoNa mesma cerimónia foram galardoados alunos residentes na freguesia de Pinheiro e que frequentam o Agrupamento de Escolas de Abação. Também nestes casos, a Junta de Freguesia entendeu atribuir, além do Diploma, um prémio a cada um dos alunos premiados, no valor de 25 euros. Alunos premiados residentes em PinheiroLisandra Gabriela Cunha da Silva – 7.º AnoMaria Salgado Silva – 8.º AnoDiana Margarida Pereira Ribeiro – 9.º AnoA Junta de Freguesia de Pinheiro congratula todos os alunos abrangidos por esta distinção, reconhecendo o seu empenho e dedicação, e deseja-lhes contínuo sucesso no seu percurso académico e pessoal.

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Cumpriu-se a tradição: crianças cantaram os Reis na Escola de Pinheiro

Cumpriu-se a tradição: crianças cantaram os Reis na Escola de Pinheiro


17-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro participou, com enorme satisfação, na cerimónia evocatuiva do Dia de FReis na Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância. A sessão, fortemente participada por alunos, professores, auxiliares, pais, encarregados de educaçãoi e convidados, teve como ponto alto o espetáculo Cantar dos Reis a cargo das crianças da escola. Uma sessão emociante!Na EB1 / JI de Pinheiro a tradição ainda é o que era. A comunidade escolar uniu esforços e criatividade para oferecer a toda a comunidade o Cantar dos Reis protagonizado pelas crianças, num momento repleto de tradição, partilha e proximidade. As vozes dos mais pequenos encantaram todos os presentes, celebrando uma tradição que atravessa gerações e fortalece os laços entre a escola, as famílias e as instituições locais.A Junta de Freguesia marcou presença neste momento tocante. Mafalda Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Pinheiro, felicitou os protagonistas do espetáculo e o corpo educativo, responsáveis por um dia especial. Além das palavras de congratulºçaõa, a Junta de Freguesia fez questão de oferecer alguns "miminhos" às crianças, ajudando a tornar a celebração ainda mais feliz e acolhedora.Para a Junta de Freguesia, são momentos como este que reforçam a importância de preservar as nossas tradições e de apoiar iniciativas que promovem a união da comunidade.

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Animais dentro da lei: é fácil na sua Junta de Freguesia

Animais dentro da lei: é fácil na sua Junta de Freguesia


14-FEV-2026

O registo e licença de cães e gatos podem ser feitos na Junta de Freguesia de Pinheiro. A lei define que os proprietários destes animais devem proceder ao registo, licenciamento e identificação eletrónica (microchip) do animal. Para facilitar estes processos, a Junta de Freguesia assegura um serviço simples, rápido e eficaz. O registo e o licenciamento são obrigatórios para todos os cães entre os três e os seis meses de idade e devem ser efetuados na Junta de Freguesia da área de residência do dono ou detentor do animal. A licença é renovada todos os anos e implica o pagamento de uma taxa.Para obter a licença de um cão é preciso que o mesmo esteja abrangido por uma identificação eletrónica e tenha em dia a vacina da raiva. Para proceder ao licenciamento o dono ou seu representante, ao deslocar-se à Junta de Freguesia, deve ter consigo o boletim de saúde do cão.CATEGORIAS DOS CÃESCategoria A - Cão de companhiaCategoria B - Cão com fins económicosCategoria C - Cão para fins militaresCategoria D - Cão para investigação científicaCategoria E - Cão de caçaCategoria F - Cão guiaCategoria G - Cão potencialmente perigosoCategoria H - Cão perigosoPara as categorias H (cães perigosos) e G (potencialmente perigosos) existe legislação específica, plasmada no Decreto-Lei n° 312/2003, de 17 de dezembro; Decreto de lei nº315/2009 de 29 de outubro, Portaria nº422/2004 de 24 de abril; Portaria nº585/2004 de 29 de maio; Despacho n.º 10819/2008 de 14 de abril.O que se entende por “animal perigoso”? De acordo com a lei, qualquer animal que, independentemente da sua raça, se encontre nas seguintes condições:Tenha mordido ou atacado uma pessoa;Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do dono;Tenha sido declarado voluntariamente, pelo seu dono, à junta de freguesia da sua área de residência, que tem um carácter e comportamento agressivos;Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais.O que é preciso para obter a licença?Boletim sanitário, vacina da raiva em dia e microchip (obrigatório para animais nascidos a partir de um de julho de 2008).No caso dos cães de caça, além dos documentos anteriores, é obrigatório apresentar a carta de caçadorPara os casos de cães potencialmente perigosos (1), acrescem termo de responsabilidade, registo criminal, seguro de responsabilidade civil, exame de aptidão física e psíquica, esterilização/castração. Nesta categoria estão incluídos Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu.NOTA: O processo de licenciamento e registo de animais de companhaia - cães e gatos - pode ser feito de forma simples e eficaz durante o horário de atendimento ao público na Junta de Freguesia de Pinheiro, todas as quartas-feiras, entre as 20:00 e as 22:00 horas. 

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Junta 360: a Junta de Freguesia ao serviço de Pinheiro

Junta 360: a Junta de Freguesia ao serviço de Pinheiro


13-FEV-2026

Certidões de eleitor, atestados de residência, prova de vida para efeitos de reformas e registo e licenciamento de cães e gatos - são alguns dos serviços assegurados pela Junta de Freguesia de Pinheiro. São algumas das competências atribuídas no âmbto da Lei das Autarquias Locais, mas a Junta de Freguesia de Pinheiro pretende alargar a resposta às necessidades dos pinheirenses através do incremento do projeto Junta 360. O conceito Junta 360 reflete a aposta da Junta de Freguesia na modernização, eficiência e proximidade dos serviços prestados à população. Simboliza a atenção e a capacidade de resposta rápida e direta, proporcionando aos cidadãos soluções ágeis para os seus assuntos administrativos do dia a dia. Representa uma abordagem completa e integrada, assegurando acompanhamento num conjunto alargado de processos administrativos, procurando ir de encontro às necessidades da população e das operações da freguesia. Este conceito visa, assim, consolidar uma experiência de atendimento mais eficiente, transparente e acessível, aproximando os serviços da Junta das pessoas e promovendo uma gestão pública organizada e centrada no cidadão. A Junta prestará apoio nas seguintes áreas: ● Validação de faturas (e-Fatura)● Preenchimento e entrega do IRS ● Liquidação do IUC e IMI ● Revalidação da carta de condução ● Emissão de certidões ● Atestados e comprovativos de residência ● Certidões de eleitor ● Prova de vida ● Registo e licenciamento de cães e gatos ● Preenchimentos de formulário e agendamento para serviços externos ● Apoio social em articulação com entidades locais ● Processos de gestão de cemitério.TOME NOTA: O horário de atendimento ao público é à quarta-feira, entre as 20:00 e as 22:00 horas. Os cidadãos podem, igualmente, solicitar agendamento e documentos através dos meios habituais, incluindo este portal.  

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Caros Concidadãos

Bem vindos ao site da Freguesia de Pinheiro.
Aproveito para saudar todos os residentes e Associações desta freguesia e, de um modo geral, todos os visitantes desta página.

No desígnio do nosso compromisso de proximidade com os cidadãos, queremos que este seja mais um elo de ligação com a Junta de Freguesia.
Aqui divulgaremos as informações relevantes de interesse público, as iniciativas que a Junta venha a promover e os projetos que pretendemos levar a cabo.

Esperamos que cada um, no exercício do seu direito e dever de cidadania, participe ativamente, propondo soluções ou criticas construtivas, de conformidade com a sua consciente intervenção cívica e por essa via, seja parte no desenvolvimento da nossa freguesia.

Com o nosso/vosso contributo dotaremos a freguesia de infraestruturas e equipamentos sociais modernos, para que os Pinheirenses tenham boa qualidade de vida, sejam felizes e gostem de viver na sua terra.

Agradecemos as vossas sugestões e os vossos contributos, agora de modo mais simples, através dos meios digitais.

Conto com todos!

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