Prémios de Mérito para alunos da freguesia de Pinheiro

17-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro esteve representada na Cerimónia de Entrega dos Prémios de Mérito, relativa ao ano letivo 2024/2025, promovida pelo Agrupamento de Escolas de Abação, realizada no Teatro Jordão.No âmbito do reconhecimento do mérito, do esforço e dos bons resultados escolares, a Junta de Freguesia de Pinheiro, em parceria com a Associação de Pais, atribuiu um pequeno incentivo a cada aluno da Escola de Pinheiro premiado, contribuindo para o seu desenvolvimento educativo e pessoal.Alunos premiados da Escola de PinheiroLucas Guimarães Machado – 1.º AnoEma Alves Costa – 4.º AnoMargarida Cunha Peixoto – 4.º AnoNa mesma cerimónia foram galardoados alunos residentes na freguesia de Pinheiro e que frequentam o Agrupamento de Escolas de Abação. Também nestes casos, a Junta de Freguesia entendeu atribuir, além do Diploma, um prémio a cada um dos alunos premiados, no valor de 25 euros. Alunos premiados residentes em PinheiroLisandra Gabriela Cunha da Silva – 7.º AnoMaria Salgado Silva – 8.º AnoDiana Margarida Pereira Ribeiro – 9.º AnoA Junta de Freguesia de Pinheiro congratula todos os alunos abrangidos por esta distinção, reconhecendo o seu empenho e dedicação, e deseja-lhes contínuo sucesso no seu percurso académico e pessoal.

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Cumpriu-se a tradição: crianças cantaram os Reis na Escola de Pinheiro

17-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro participou, com enorme satisfação, na cerimónia evocatuiva do Dia de FReis na Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância. A sessão, fortemente participada por alunos, professores, auxiliares, pais, encarregados de educaçãoi e convidados, teve como ponto alto o espetáculo Cantar dos Reis a cargo das crianças da escola. Uma sessão emociante!Na EB1 / JI de Pinheiro a tradição ainda é o que era. A comunidade escolar uniu esforços e criatividade para oferecer a toda a comunidade o Cantar dos Reis protagonizado pelas crianças, num momento repleto de tradição, partilha e proximidade. As vozes dos mais pequenos encantaram todos os presentes, celebrando uma tradição que atravessa gerações e fortalece os laços entre a escola, as famílias e as instituições locais.A Junta de Freguesia marcou presença neste momento tocante. Mafalda Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Pinheiro, felicitou os protagonistas do espetáculo e o corpo educativo, responsáveis por um dia especial. Além das palavras de congratulºçaõa, a Junta de Freguesia fez questão de oferecer alguns "miminhos" às crianças, ajudando a tornar a celebração ainda mais feliz e acolhedora.Para a Junta de Freguesia, são momentos como este que reforçam a importância de preservar as nossas tradições e de apoiar iniciativas que promovem a união da comunidade.

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Animais dentro da lei: é fácil na sua Junta de Freguesia

14-FEV-2026

O registo e licença de cães e gatos podem ser feitos na Junta de Freguesia de Pinheiro. A lei define que os proprietários destes animais devem proceder ao registo, licenciamento e identificação eletrónica (microchip) do animal. Para facilitar estes processos, a Junta de Freguesia assegura um serviço simples, rápido e eficaz. O registo e o licenciamento são obrigatórios para todos os cães entre os três e os seis meses de idade e devem ser efetuados na Junta de Freguesia da área de residência do dono ou detentor do animal. A licença é renovada todos os anos e implica o pagamento de uma taxa.Para obter a licença de um cão é preciso que o mesmo esteja abrangido por uma identificação eletrónica e tenha em dia a vacina da raiva. Para proceder ao licenciamento o dono ou seu representante, ao deslocar-se à Junta de Freguesia, deve ter consigo o boletim de saúde do cão.CATEGORIAS DOS CÃESCategoria A - Cão de companhiaCategoria B - Cão com fins económicosCategoria C - Cão para fins militaresCategoria D - Cão para investigação científicaCategoria E - Cão de caçaCategoria F - Cão guiaCategoria G - Cão potencialmente perigosoCategoria H - Cão perigosoPara as categorias H (cães perigosos) e G (potencialmente perigosos) existe legislação específica, plasmada no Decreto-Lei n° 312/2003, de 17 de dezembro; Decreto de lei nº315/2009 de 29 de outubro, Portaria nº422/2004 de 24 de abril; Portaria nº585/2004 de 29 de maio; Despacho n.º 10819/2008 de 14 de abril.O que se entende por “animal perigoso”? De acordo com a lei, qualquer animal que, independentemente da sua raça, se encontre nas seguintes condições:Tenha mordido ou atacado uma pessoa;Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do dono;Tenha sido declarado voluntariamente, pelo seu dono, à junta de freguesia da sua área de residência, que tem um carácter e comportamento agressivos;Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais.O que é preciso para obter a licença?Boletim sanitário, vacina da raiva em dia e microchip (obrigatório para animais nascidos a partir de um de julho de 2008).No caso dos cães de caça, além dos documentos anteriores, é obrigatório apresentar a carta de caçadorPara os casos de cães potencialmente perigosos (1), acrescem termo de responsabilidade, registo criminal, seguro de responsabilidade civil, exame de aptidão física e psíquica, esterilização/castração. Nesta categoria estão incluídos Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu.NOTA: O processo de licenciamento e registo de animais de companhaia - cães e gatos - pode ser feito de forma simples e eficaz durante o horário de atendimento ao público na Junta de Freguesia de Pinheiro, todas as quartas-feiras, entre as 20:00 e as 22:00 horas. 

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Junta 360: a Junta de Freguesia ao serviço de Pinheiro

13-FEV-2026

Certidões de eleitor, atestados de residência, prova de vida para efeitos de reformas e registo e licenciamento de cães e gatos - são alguns dos serviços assegurados pela Junta de Freguesia de Pinheiro. São algumas das competências atribuídas no âmbto da Lei das Autarquias Locais, mas a Junta de Freguesia de Pinheiro pretende alargar a resposta às necessidades dos pinheirenses através do incremento do projeto Junta 360. O conceito Junta 360 reflete a aposta da Junta de Freguesia na modernização, eficiência e proximidade dos serviços prestados à população. Simboliza a atenção e a capacidade de resposta rápida e direta, proporcionando aos cidadãos soluções ágeis para os seus assuntos administrativos do dia a dia. Representa uma abordagem completa e integrada, assegurando acompanhamento num conjunto alargado de processos administrativos, procurando ir de encontro às necessidades da população e das operações da freguesia. Este conceito visa, assim, consolidar uma experiência de atendimento mais eficiente, transparente e acessível, aproximando os serviços da Junta das pessoas e promovendo uma gestão pública organizada e centrada no cidadão. A Junta prestará apoio nas seguintes áreas: ● Validação de faturas (e-Fatura)● Preenchimento e entrega do IRS ● Liquidação do IUC e IMI ● Revalidação da carta de condução ● Emissão de certidões ● Atestados e comprovativos de residência ● Certidões de eleitor ● Prova de vida ● Registo e licenciamento de cães e gatos ● Preenchimentos de formulário e agendamento para serviços externos ● Apoio social em articulação com entidades locais ● Processos de gestão de cemitério.TOME NOTA: O horário de atendimento ao público é à quarta-feira, entre as 20:00 e as 22:00 horas. Os cidadãos podem, igualmente, solicitar agendamento e documentos através dos meios habituais, incluindo este portal.  

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Plano de Atividades 2026: o que propomos para Pinheiro

12-FEV-2026

O Plano de Atividades 2026 da Junta de Freguesia de Pinheiro apresenta um conjunto coerente e estrategicamente organizado de iniciativas destinadas a promover o desenvolvimento sustentável. O documento que apresenta as principais linhas de atuação da autarquia para este ano foi aprovado na Assembleia de Freguesia de dezembro de 2025. Este plano visa reforçar a qualidade de vida da população de Pinheiro, modernizar e qualificar as infraestruturas existentes, dinamizar a participação cívica, estimular a coesão social e valorizar o património cultural e identitário que caracteriza a nossa comunidade.A sua elaboração resultou de um processo participativo e atento às realidades locais. Foram consideradas as necessidades identificadas no terreno, as preocupações e sugestões transmitidas pelos habitantes, bem como os contributos recolhidos no diálogo contínuo com associações, instituições e demais agentes da freguesia. Paralelamente, o documento reflete a visão estratégica dos órgãos autárquicos, orientada para um desenvolvimento harmonioso, inclusivo e inovador, capaz de responder aos desafios atuais e futuros.Assim, o Plano de Atividades 2026 assume-se como um instrumento de ação pública que articula prioridades, metas e projetos, traduzindo de forma clara o compromisso da Junta de Freguesia com uma governação de proximidade, eficiente e orientada para o bem-estar coletivo.Para conhecer o Plano: https://www.jfpinheiro.pt/ficheiros/fic1_1770894620.pdf

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JF de Pinheiro vai ajudar no processo de entrega do IRS

11-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro pretende disponibilizar serviço de apoio à entrega do IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.

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Freguesias podem ter autarcas a meio tempo

10-FEV-2026

Como aprovado pela Assembleia da República, todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.

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Atestado de residência: como pedir na Junta de Freguesia

10-FEV-2026

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovativo de morada para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua Junta de Freguesia de Pinheiro, bastando para tal dirigir-se à sede da autarquia, no horário de atendimento ao público: quarta, 20:00 às 22:00 horas. 

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Eficiência energética. Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

10-FEV-2026

Objetivos do programa• Melhorar o conforto térmico das habitações;• Apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação dos consumos energéticos;• Contribuir para a descarbonização e reciclagem de equipamentos a gás.Quem pode beneficiar• Pessoas com contrato de eletricidade em frações intervencionadas no âmbito do aviso PRR C-13 - “Bairros mais sustentáveis”;• Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);• Outras pessoas singulares, que tenham um contrato de fornecimento de eletricidade.Prazo de candidaturas• Desde 30 de setembro de 2025 até 30 de junho de 2026 (ou até esgotar a dotação).Como funciona• O beneficiário submete a candidatura no portal do Fundo Ambiental e espera pelo voucher E-LAR que é emitido. O beneficiário ativa o voucher E-LAR junto do fornecedor credenciado após aprovação da candidatura;• Não terá de efetuar qualquer pagamento, a não ser que o equipamento escolhido ultrapasse o valor de referência estabelecido no Programa.Mais informações• Candidaturas PRR;• Fundo Ambiental;Fonte: https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-transversais/politicas-de-protecao-ao-consumidor-de-energia/apoio-aos-beneficiarios-de-tarifa-social-de-energia-eletrica/programa-e-lar/

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