Pinheiro assinalou Dia Nacional do Peregrino

03-OUT-2026

A Junta de Freguesia de Pinheiro, em parceria com o CNE 1019 – Agrupamento de Pinheiro, associou-se à celebração do Dia Nacional do Peregrino, numa iniciativa promovida pela Associação Espaço Jacobeu, pelo Laboratório da Paisagem e pelo Município de Guimarães. Foi com muito gosto que participámos nesta caminhada pelo **Caminho de Torres**, aliando a atividade física à recolha de resíduos e à preservação do nosso território. Uma iniciativa que reforça o compromisso de todos na valorização da paisagem, do património e de uma freguesia mais limpa e sustentável.Integrada na programação de Guimarães Capital Verde Europeia 2026, a caminhada sensibilizou para a preservação da paisagem e prokoveu o Caminho de Torres enquanto itinerário de peregrinação.

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Visita Pastoral do Bispo Auxiliar de Braga

02-OUT-2026

A Freguesia de Pinheiro recebe, no dia 3 de outubro, a Visita Pastoral do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Braga, D. Nélio Pita.O programa da visita integra uma missa na Igreja Paroquial de Pinheiro, pelas 19:00 horas, após acolhiimento, marcado para as 18h30, junto ao cemitério.A população é convidada a participar e a acolher o Bispo Auxiliar. 

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Travessa da Breia com ligação à Rede de Saneamento

02-OUT-2026

Implementação de Saneamento na Travessa da Rua da BreiaEstá concluída a intervenção na Travessa da Rua da Breia para ligação à rede de saneamento. Com esta obra, há muito ansiada pelos moradores, goi dado um passo essencial para melhorar as condições básicas nesta zona.A intervenção respondeu a uma necessidade identificada no local e contribui para a melhoria das condições dos residentes. 

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Desvio de águas pluviais no Miradouro

02-OUT-2026

A Junta de Fregyuesia de Pinheiro concluiu uma intervenção na zona do Miradouro - Rua D. Nuno Álvares Pereira para solucionar um problema de águas pluviais.As águas que atravessavam anteriormente uma propriedade foram desviadas e reconduzidas, permitindo melhorar o seu escoamento e solucionar uma situação que há algum tempo se verificava no local.A Junta de Freguesia agradece a atenção e disponibilidade demonstradas pelos fregueses afetados na resolução desta situação. Desta forma ficou resolvida uma situação que causava incómodos não só a privados, mas também a quem circula no local.  

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Espaços Verdes: Junta assegura manutenção

02-OUT-2026

Cuidar dos espaços públicos é uma das prioridades da Junta de Freguesia de Pinheiro. Isso implica uma atenção continuada, de proximidade, ao que se passa no terreno. Só assim será possível garantir uma freguesia cuidada e cada vez melhor para todos. Ao nível das intervenções em espaços verdes de natureza pública, a Junta de Freguesia tem assegurado intervenções periódicas, em função da observação feita no terrenos e dos alertas feitos por moradores. 

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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